O Hospital Miguel Bombarda: um equipamento no tecido urbano da cidade de Lisboa

Abstract

O hospital está comummente associado ao lugar cujo objectivo principal é dar assistência clínica às populações e raramente lhe atribuímos a sua função de equipamento urbano. Mas na verdade, o hospital está essencialmente associado aos meios urbanos, deles fazendo parte e contribuindo para a sua estruturação. Para melhor compreendermos o Hospital Miguel Bombarda como equipamento urbano que é, para conhecer a sua função histórica e como se foi enquadrando na cidade de Lisboa, será inicialmente explicitado o conceito de hospital com uma breve caracterização do mesmo. De seguida será feito um paralelismo entre a evolução e história da cidade de Lisboa e a do Hospital Miguel Bombarda, serão igualmente abordadas as transformações de que o “espaço” do HMB foi sendo alvo, ao longo dos seus 157 anos de existência, bem como as suas relações com a comunidade que o envolve. Por fim, dar-se-ão a conhecer projectos futuros, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e no âmbito das políticas locais, tendo em conta a particularidade da sua missão terapêutica, mas também como património. Pode definir-se hospital como sendo um sistema complexo limitado espacialmente. Trata-se de uma instituição formal, altamente especializada, cuja missão exige rigor científico e vanguarda nos modelos terapêuticos que utiliza para suprir as mais complexas necessidades de saúde dos utilizadores. Está equipado com modernas tecnologias e é dotado de um corpo de técnicos especializados. É altamente estratificado em termos organizacionais, de acessibilidade, de funcionalidade e de flexibilidade. Realiza funções diversificadas como tratar doentes, treinar profissionais de saúde, conduzir investigações médicas, providenciar laboratórios e educar para a saúde (Araújo, 1999; Figueiredo, 2004: 56). De acordo com o Regulamento do Hospital Miguel Bombarda (2004) este é um Hospital Central e Especializado em Saúde Mental e Psiquiatria do Adulto que na sua Constituição e Natureza Jurídica é definido como sendo um Hospital do Sector Público Administrativo (SPA) integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Conta actualmente com 385 camas distribuídas por serviços de doentes crónicos e doentes agudos, com 42 vagas em Hospital de Dia/Área de Dia (DGS, 2004: 22). Constam da sua Área de Influência, o concelho de Almada, 30 freguesias do concelho de Lisboa e 14 do concelho de Sintra, ou seja, serve uma população na ordem dos 734.000 habitantes, segundo o Censo de 2001. Paralelamente é hospital de referência para internamento dos distritos de Évora, Beja, do concelho do Seixal e área do Hospital de São Bernardo, S.A. – Setúbal. Em termos organizacionais e funcionais está ser levada a cabo uma reestruturação com base na legislação em vigor e nos novos modelos de intervenção terapêutica.