Envelhecimento Demográfico e Saúde: desafio para a Segurança Sanitária em Portugal

Abstract

A Segurança Sanitária, relacionada com a saúde do indivíduo e serviços de saúde disponíveis nas regiões ou nos Estados da UE, tem sido pouco documentada. Não obstante, existem preceitos da UE em conformidade: o Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “A segurança sanitária: uma obrigação colectiva, um direito novo” (2005/EC120/10), entre outros documentos demonstrativos da relevância do tema ao nível nacional, europeu e Internacional, dadas as relações de cooperação internacional mediadas pela ONU e pela OMS . Considerando: (1) o quadro europeu e nacional de envelhecimento demográfico, especificamente o aumento dos efectivos populacionais com mais de 65 anos e mais de 80 anos, (2) o movimento migratório interno da população mais jovem para os centros urbanos, (3) a diminuição do suporte familiar, advindo da alteração das estruturas familiares, deparamo-nos com áreas vastas de população idosa, só, fragilizada, pouco instruída, com parcos recursos económicos e com dificuldades em se deslocar aos centros detentores de serviços de saúde. Neste contexto, e reportando-nos ao fenómeno da globalização e aos riscos inerentes como o bioterrorismo, deparamo-nos com a constatação empírica de que estas populações fragilizadas e com limitações no que concerne à proximidade de meios de diagnóstico e tratamento, ou seja protecção à saúde, poderão ser a janela de oportunidade à ofensiva biológica ou química. Decorrendo deste contexto, propomos fazer o estudo do envelhecimento Demográfi co e dos serviços de Saúde em Portugal ao nível das suas NUTS III, de forma a caracterizar e conhecer as realidades regionais, sendo que os serviços de saúde, para além de agentes de prestação de cuidados, são as entidades privilegiadas em matéria de vigilância sanitária. Poderá assim contribuir para o conhecimento da realidade do terreno, possibilitando-nos uma avaliação dos riscos para a segurança do país e dando suporte à tomada de decisão em matéria de medidas relativas à defesa.