A saúde em Portugal: atores e temporalidades

Abstract

Tendo em conta os objetivos do presente livro, dedicamos neste capítulo uma especial atenção ao período que medeia entre a segunda metade do século XX e a atualidade. Optámos por uma abordagem essencialmente descritiva e cronológica, baseada nos estudos sobre o tema das opções políticas de saúde em Portugal que nos permitem identificar as principais características e condicionantes particulares das várias reformas de que o sector foi sendo objeto. Procedemos ainda à identificação e interpretação do corpo legislativo promulgado sobre o tema, evidenciando as principais opções tomadas em cada momento histórico . Embora a aprovação de legislação não signifique uma efetivação prática dos desígnios nela identificados, ela é não obstante a expressão de opções e vontades relativas ao sector em determinada conjuntura. A partir dessa legislação torna-se mais fácil acompanhar o modo como foram evoluindo as opções políticas na esfera da saúde coletiva no nosso país. Este capítulo encontra-se dividido em três pontos, dois dos quais predominantemente descritivos. O primeiro realiza o enquadramento histórico do tema, desde a instauração da Republica, passando pela Ditadura Militar e pelo Estado Novo. O segundo apresenta de forma sumária as linhas de força das políticas de saúde em Portugal entre a instauração do regime democrático e a atualidade. Por último, na terceira e última parte é feita uma sistematização sobre as principais fases da política de saúde portuguesa no século XX, e analisadas as suas linhas de força .