DSpace Collection:http://hdl.handle.net/20.500.12253/2212024-03-29T08:26:29Z2024-03-29T08:26:29ZMobility of the physiotherapits in the European Union. The Portuguese caseLeão, CarlaRodrigues, TeresaLopes, Antonio M. F.http://hdl.handle.net/20.500.12253/13582019-01-25T12:22:55Z2008-07-01T00:00:00ZTitle: Mobility of the physiotherapits in the European Union. The Portuguese case
Authors: Leão, Carla; Rodrigues, Teresa; Lopes, Antonio M. F.
Abstract: With the constitution of the European Union and the globalization process, mobility of persons starts to be a common subject. The migration of qualified people is nowadays a regular subject. However, the major of the mobility process is done without a perfect knowledge of the labour market or the requests needed for the exercise of the profession. In this way, we consider that the subject "Mobility of the Physiotherapist in the European Union. The Portuguese Case ", can provide a good starting point for professionals who intend to work in other EU countries. As mobility of Physiotherapists has its relevance for the policies of education and health of countries and of the European Union, the education process and the professional qualifications have to be convergent. However it is imperative to get the basic knowledge of the specific regulation of each state, in what concerns to the exercise of the profession. The purpose of this paper is to analyse the following questions: (1) Mobility of physiotherapists exists in EU? Which is the profile of the Physiotherapists? Which are the characteristics of the education and qualifications in the different countries? In quantitative and qualitative terms, how does the physiotherapist mobility expresses inside of the European space? Which are the more excellent migratory flows? ; (2) Which are the regulation foreseen for EU, where is based the mobility of Physiotherapists? Which are the legal bases? Which the necessary procedures? What impediments exist? ; (3) Inside of the problematic previously questioned, how does expresses Portugal? Which are the countries that prescribe attractive and facilitator’s conditions for the mobility of Portuguese physiotherapists? Portugal is an emitting or/and a receiving country of physiotherapists?
Description: Livro Programme and Abstracts. European Population Conference. 2008, Barcelona. Também disponível em: http://epc2008.princeton.edu/papers/807642008-07-01T00:00:00ZMobilidade do fisioterapeuta na União Europeia. O caso portuguêsLeão, Carlahttp://hdl.handle.net/20.500.12253/13572019-01-25T12:22:22Z2010-11-01T00:00:00ZTitle: Mobilidade do fisioterapeuta na União Europeia. O caso português
Authors: Leão, Carla
Abstract: Pretende-se com este estudo contribuir para colmatar os problemas anteriormente expostos, analisando as seguintes questões: (1) Há circulação, dentro da UE de Fisioterapeutas? Qual o perfil do Fisioterapeuta? Quais as características da formação? Quais as características sócio-demográficas dos profissionais nos países da UE? Como se exprime a mobilidade dos fisioterapeutas dentro do espaço europeu? Quais os fluxos migratórios mais relevantes? Qual a regulamentação prevista pela UE em que se baseia a mobilidade de Fisioterapeutas? Quais são as bases legais? Quais os procedimentos necessários? Que entraves existem que dificultem a mobilidade? (2) Como se posiciona Portugal nesta matéria? Em que patamar regulamentar? Quais os países que a esse nível oferecem condições mais atractivas e facilitadoras para a mobilidade de fisioterapeutas portugueses? Será Portugal um país emissor e receptor de fisioterapeutas?
Description: Esta apresentação resume a Tese de Mestrado: LEÃO, Carla, 2008, “Mobilidade do Fisioterapeuta na União Europeia. O Caso Português”, Tese Mestrado em Ciência Politica e Relações Internacionais, especialização em Globalização e Ambiente, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.2010-11-01T00:00:00ZAspectos Legais da Mobilidade do Fisioterapeuta na União EuropeiaLeão, CarlaM. F. Lopes, Antóniohttp://hdl.handle.net/20.500.12253/13442019-01-22T17:45:18Z2008-06-01T00:00:00ZTitle: Aspectos Legais da Mobilidade do Fisioterapeuta na União Europeia
Authors: Leão, Carla; M. F. Lopes, António
Abstract: Portugal é um dos Estados-Membros da União Europeia desde 1986, passando a integrar um espaço que objectiva uma zona sem fronteiras internas e sem obstáculos à livre circulação de pessoas, serviços, bens e capitais entre os Estados-membros.
Considerando a diversidade de formações existentes nos diferentes Estados-membros, foram estabelecidos critérios e regras que permitem aos cidadãos da UE a possibilidade de exercício da profissão para a qual estão habilitados, com formação adquirida no seu Estado de Origem, num Estado de Acolhimento, bem como possibilitar ao Estado de Acolhimento a salvaguarda e garantia da qualidade dos serviços a prestar.
Em consonância foram publicadas directivas comunitárias relativas ao processo de reconhecimento das qualificações profissionais, respeitantes a profissões regulamentadas.
Actualmente ainda está em funcionamento em Portugal a Directiva 89/48/CEE, embora a Directiva 2005/36/CE (1) esteja em vigor desde 20 de Outubro de 2007.
As Directivas prevêem a existência, em cada país, de uma “autoridade competente” a quem compete receber, apreciar, e decidir sobre os processos de reconhecimento de qualificações profissionais, de cada requerente de forma individual, tendo em consideração a formação base e a aprendizagem feita ao longo da vida. Em Portugal, a autoridade competente para a profissão de fisioterapeuta, é a Administração Central dos Sistemas de Saúde, Departamento do Recursos Humanos da Saúde.
As autoridades competentes dos vários Estados-Membros comunicam entre si prestando assistência mútua, a fim de facilitar a aplicação da Directiva e consequentemente o processo de reconhecimento.
Actualmente as autoridades competentes dos Estados-Membros não têm exigências análogas no que respeita a documentação a apresentar pelo requerente, no entanto seguem a mesma linha orientadora.
O processo de análise do pedido difere também de país para país, mas a autoridade deverá emitir a decisão no prazo máximo de quatro meses a contar da data da conclusão da instrução do pedido.
As decisões poderão ser: Deferimento; Deferimento condicionado; Indeferimento. A situação de deferimento condicionado aplica-se aos casos em que se verifique uma lacuna substancial na formação, pelo que o requerente poderá optar pela realização de um estágio de adaptação ou pela prestação de uma prova de aptidão. Caso o requerente tenha uma prestação positiva, o seu pedido será então deferido.
O fisioterapeuta português que pretenda requerer o reconhecimento das habilitações profissionais a outro Estado-Membro deve, em primeira instância requerer a respectiva cédula profissional, em Portugal, facto que lhe garante a posse do título e o direito ao exercício da profissão.
Após ter seleccionado o país pretendido, deve identificar a “autoridade competente” no país de acolhimento, informação que pode ser facilmente obtida através do site da UE “Regulated Professions Database” (2) ou do site do Ponto Nacional de Referencia para as Qualificações, de modo a inteirar-se dos documentos necessários para o efeito, e entrar em contacto com a “autoridade competente Portuguesa” que lhe prestará o auxílio necessário e passará os documentos, da sua competência, necessários ao processo.
A profissão de fisioterapeuta é uma profissão já com alguma mobilidade na UE, detendo Portugal, neste quadro, um papel com uma crescente importância.
O processo de mobilidade tem tendência a ser incrementado através de medidas tomadas pela UE baseadas no aumento do conhecimento mútuo e da confiança entre Estados-Membros e na transparência nos procedimentos. Como exemplos podemos citar o Programa Sócrates/Erasmus, a implementação do Processo de Bolonha, que implica a emissão obrigatória do Suplemento ao Diploma, bem como a adopção dos documentos Europass, entre outros.
Referências:
(1) - Directiva 2005/36/CE – http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/future_en.htm
(2) – Regulated Professions Database - http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/regprof/index.cfm
Apresentado nas 3.as Jornadas de Fisioterapia ESTSP2008-06-01T00:00:00ZLombalgias em Atletas de Competição de Voleibol – um estudo epidemiológico a nível nacional. .Costa e Silva, LaraOliveira, Raúlhttp://hdl.handle.net/20.500.12253/13392019-01-22T17:22:23Z2002-01-01T00:00:00ZTitle: Lombalgias em Atletas de Competição de Voleibol – um estudo epidemiológico a nível nacional. .
Authors: Costa e Silva, Lara; Oliveira, Raúl2002-01-01T00:00:00Z